A leitura do acórdão do julgamento de dois homens acusados de terem baleado uma mulher em Espinho, em março de 2023, foi adiada para o dia 27 de setembro de 2024. O adiamento ocorreu devido a uma alteração não substancial dos factos da acusação, comunicada hoje pelo Tribunal da Feira, no distrito de Aveiro. A alteração está relacionada com o crime de homicídio tentado, que foi reclassificado de dolo direto para dolo eventual.

Durante a sessão, a juíza presidente explicou que o tribunal considerou que os arguidos não tinham a intenção clara de matar alguém, mas estavam conscientes de que os tiros disparados podiam atingir terceiros. A defesa dos arguidos solicitou tempo para analisar esta alteração, o que levou ao adiamento.

Contexto do Caso

Os dois arguidos, com idades de 25 e 31 anos, estão atualmente a cumprir penas de prisão por outros crimes. No entanto, enfrentam agora acusações de dois crimes de homicídio agravado na forma tentada e outros dois de ameaça agravada. Um dos acusados também responde por um crime de roubo, enquanto o outro é acusado de dois crimes de detenção de arma proibida.

Os factos em questão ocorreram no dia 28 de março de 2023, num bairro social de Espinho. De acordo com a acusação do Ministério Público, os arguidos dirigiram-se ao local com a intenção de matar um homem, devido a disputas relacionadas com dívidas de tráfico de droga ou questões amorosas. No entanto, ao confrontarem-se com a mãe da vítima, que tentou defender o filho com uma vassoura, acabaram por disparar contra ela, atingindo-a numa perna.

Confissões no Tribunal

Durante o julgamento, um dos arguidos admitiu ter disparado a arma, alegando que tentava separar o seu amigo de outro indivíduo que estavam envolvidos numa briga. Ele confessou que o primeiro tiro foi disparado acidentalmente, e que os restantes disparos foram feitos contra as paredes e o chão para assustar as pessoas presentes.

O tribunal sublinhou que, apesar de não haver a intenção clara de matar, os arguidos conformaram-se com o risco de que os disparos poderiam ferir alguém.

Próximos Passos

A próxima sessão foi agendada para o dia 27 de setembro de 2024, quando será feita a leitura do acórdão, a menos que sejam requeridas novas diligências de prova. O caso continua a gerar grande interesse devido à gravidade dos crimes e à relação com o tráfico de drogas.